Você não está sozinho
O escritório Gomes e Associados Advocacia está aqui para equilibrar a conversa.
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Fale com o escritórioÁreas de atuação
Advocacia previdenciária, trabalhista e do consumidor, na via administrativa e na judicial. A relação abaixo indica as matérias mais frequentes e não esgota o âmbito de atuação.
Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, perante o INSS e perante a Justiça Federal.
Reclamações trabalhistas e consultoria a empregados, com e sem vínculo formal registrado.
Relações de consumo e contratos bancários, com ênfase em descontos e operações não reconhecidos.
Outras matérias
O escritório também recebe demandas de direito criminal, de família e sucessões, imobiliário, cível e patrimonial e tributário da pessoa física. Parte é conduzida diretamente; quando a matéria exige atuação específica, o caso é estruturado em parceria com advogados de confiança, mantido o acompanhamento pelo escritório.
Como conduzimos
Em escritório pequeno, isso não é uma promessa de marketing: é a única forma possível de trabalhar. Quem ouve o relato é quem analisa os documentos, define a estratégia e responde pelo processo.
Primeiro
Não é preciso chegar com documentos organizados nem saber o nome jurídico do problema.
Depois
Datas, papéis e o que já foi tentado. É aqui que aparece o que ainda falta reunir.
Então
Havendo caminho jurídico, qual é, o que exige e o prazo estimado. Não havendo, também se diz.
Por fim
Contratar é decisão de quem procurou, tomada com a informação inteira na mão.
Perguntas frequentes
O indeferimento é uma decisão administrativa e existem caminhos previstos em lei para revisá-la. O que define o caminho é o motivo escrito na carta de indeferimento: negativa por incapacidade, por falta de qualidade de segurado e por carência são três situações diferentes, com documentos e estratégias diferentes. Existe prazo correndo a partir da data da decisão, então vale não deixar a carta guardada sem análise.
Sim. Procurar orientação não é um ato de ruptura e não comunica nada ao empregador — a conversa é sigilosa. A maior parte das pessoas que chega ainda empregada quer entender a própria situação, não abrir processo. Vale saber que o direito trabalhista prescreve: cinco anos para trás, contados da ação, e dois anos depois do fim do contrato.
A CLT prevê jornada de seis horas para o bancário. A jornada de oito horas existe, mas para quem exerce cargo de confiança — e cargo de confiança é a função realmente exercida, não o título que está no crachá. Quando o nome do cargo é de gerência mas a rotina é de atendimento, sem autonomia e sem subordinados, existe uma discussão sobre a sétima e a oitava hora que precisa ser analisada caso a caso.
O PPP, ou Perfil Profissiográfico Previdenciário, é o documento em que a empresa descreve a que o trabalhador esteve exposto durante o contrato — ruído, calor, agentes químicos e biológicos, com medida técnica. Sem ele, o tempo especial não é analisado. A empresa é obrigada a fornecer, inclusive depois do desligamento. Se ela encerrou as atividades, existem outros caminhos, como o sindicato da categoria e laudos coletivos do setor.
Dá para conferir sozinho pelo aplicativo ou site Meu INSS: entre com a conta gov.br, busque por empréstimo consignado e abra o extrato de empréstimos. A tela lista todos os contratos ativos em seu nome, com banco, valor e parcelas. Procure banco com o qual você nunca teve relação, contrato que não lembra de ter feito e as siglas RMC ou RCC. Nunca informe a sua senha do gov.br por telefone ou mensagem, nem para nós.
Sim. O escritório fica em Campos dos Goytacazes e atende também as cidades da região. O primeiro contato pode ser feito por WhatsApp, e o atendimento presencial é agendado conforme a necessidade do caso.
Não é obrigatório. Você pode contar a sua situação primeiro e reunir os documentos depois. Se já tiver em mãos, ajuda: a carta de indeferimento do INSS, o extrato do CNIS, os últimos contracheques, o registro de ponto ou os prints e protocolos, conforme o caso.
Contato
O primeiro contato é por WhatsApp e respondido dentro do horário de atendimento. O atendimento presencial é agendado depois dessa conversa.
Segunda a sexta, das 8h às 17h. Mensagens recebidas fora do horário são respondidas no primeiro horário útil seguinte.